Vando, Vagner, Valter e Valdo se unem estável e permanentemente, de forma estruturalmente ordenada e com…

Question

Vando, Vagner, Valter e Valdo se unem estável e permanentemente, de forma estruturalmente ordenada e com divisão de tarefas, para a prática de infrações penais transnacionais, cuja pena máxima é de quatro anos de privação da liberdade, a fim de auferirem lucro com o cometimento dos delitos. Considerando que os três primeiros envolvidos são adultos, mas Valdo é adolescente:

Accepted Answer

há uma associação criminosa, uma vez que estão presentes todos os elementos de sua caracterização

Answer

não há uma organização criminosa, pois somente os participantes adultos podem ser contados para atingimento do número mínimo de integrantes

Answer

não há uma organização criminosa, já que a pena máxima das infrações penais praticadas deve ser superior a quatro anos

Answer

não há uma organização criminosa, pois o crime associativo pressupõe um número mínimo de cinco integrantes

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