Gabarito: Alternativa B.
A conduta do servidor configura o crime de exploração de prestígio, de ação penal pública incondicionada, com causa de aumento de pena.
CESPE / CEBRASPE · TJ-ES · 2023
Analise as proposições abalxo e assinale a alternativa correta. I - A vitima não pode ser sujeito ativo do crime de falso testemunho por se tratar de…
TRT 23R (MT) · 2012
FUNCIONÁRIO DA RECEITA FEDERAL ELIMINA DO BANCO DE DADOS DO ÓRGÃO DÉBITO DE IMPOSTO DE RENDA DE VÁRIOS CONTRIBUINTES. PARA CONFIGURAR O CRIME DE…
PGR · 2008
Os delitos de inserção de dados falsos e de modificação ou alteração de dados não autorizada em sistema de informações só se configuram se praticados…
CESPE / CEBRASPE · 2013
A retratação do agente, antes da sentença no processo em que ocorreu o falso testemunho, é causa
FCC · 2012
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
