Acerca da solicitação e da análise de amostras no âmbito dos
processos licitatórios, assinale a opção correta.

Question

Acerca da solicitação e da análise de amostras no âmbito dos processos licitatórios, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Segundo o TCU, o edital de licitação deve contemplar as
condições de entrega da amostra ou de realização da prova de
conceito (data, horário e local), os procedimentos para o
exame da amostra (roteiro detalhado da avaliação), bem como
os critérios objetivos para a sua aceitação.

Answer

É vedado à administração pública oferecer protótipo do objeto pretendido para a exigência de amostras, mesmo que haja previsão expressa no edital de licitação.

Answer

As amostras do objeto que se pretende contratar somente podem ser exigidas dos licitantes após a fase de julgamento das propostas.

Answer

A administração pública pode exigir amostras de todos os
licitantes de um certame para realizar análise e avaliação da
conformidade das propostas, mediante homologação de
amostras ou outros testes que sejam de seu interesse.

Answer

As amostras fornecidas pelo licitante provisoriamente vencedor devem ser analisadas pela administração pública, sendo vedado o seu encaminhamento a outra instituição.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

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