Sobre a Liberdade de Comunicação, é INCORRETO afirmar que a forma de comunicação rege-se pelo principio básico de que

Question

Accepted Answer

os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens independem de autorização, concessão ou permissão do Poder Executivo Federal, sob controle sucessivo do Congresso Nacional.

Answer

os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio.

Answer

a publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade.

Answer

nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística

Answer

é vedada toda e qualquer forma de censura de natureza política, ideológica e artística.

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