Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- FUNCAB
- Ano:
- 2013
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q305542
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Em face da obediência hierárquica putativa, Épsilon não seria passível de punição criminal, por ter cumprido ordem não-manifestamente ilegal.
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2000
Assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2016
Segundo o Código Penal, é excludente de ilicitude
CESPE / CEBRASPE · 2023
O estado de embriaguez pode, em tese, reduzir ou eliminar a capacidade do autor de entender o caráter ilícito ou determinar-se de acordo com esse…
CESPE / CEBRASPE · DPE-ES · 2009
“A”, querendo causar a morte de “B”, descarrega contra este sua arma de fogo, atingindo-o por seis disparos. “B”, socorrido por populares e levado…
VUNESP · 2013
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