Julgue o item a seguir relativo a atos e contratos administrativos.
A anulação é uma das formas de extinção do ato
administrativo.
Gabarito: CERTO.
Em uma secretaria municipal de saúde, o gestor institui um benefício adicional aos servidores sem previsão normativa formal, alegando finalidade de…
SELECON · 2025
Em procedimento de fiscalização, determinado particular foi autuado por agente público competente, sendo-lhe imposto dever de cessar imediatamente…
FUNDESTE · 2026
Analise a seguinte situação fictícia: a Prefeitura de uma cidade emitiu um alvará que concede a um comerciante, que cumpriu todos os requisitos…
FEPESE · 2025
Em relação aos atos administrativos, julgue o item a seguir. O ato de avocação materializa-se quando a autoridade que detém posição hierárquica…
CESPE / CEBRASPE · TBG · 2023
No que diz respeito aos atos administrativos e ao processo administrativo, julgue o item seguinte. Quanto às prerrogativas com que a Administração…
Quadrix · 2025
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