Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

São considerados direitos fundamentais de primeira geração os direitos civis e políticos, que correspondem, em um quadro histórico, àquela fase…

CESPE / CEBRASPE · 2004

Com relação aos direitos e deveres fundamentais, julgue o item subseqüente. Segundo entendimento do STF, o Ministério Público pode requisitar…

CESPE / CEBRASPE · 2003

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na CF, considerada a jurisprudência do STF, julgue o item que se segue. O exercício do…

CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2026

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os seguintes itens. O terrorismo, o racismo, a tortura e o tráfico ilícito de…

CESPE / CEBRASPE · 2014

Antônio convocou aqueles que compartilhavam das mesmas ideias que as suas, por meio de rede social, para reunião em praça pública, na próxima…