Questão de Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da PenhaCorrespondência entre leis e finalidades no contexto de políticas para mulheres
- Banca:
- IBFC
- Órgão:
- SES-DF
- Ano:
- 2022
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1936051
Alguns dos Eixos do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF), está alicerçado em algumas legislações específicas, de acordo com o grupo de mulheres que são público-alvo de políticas públicas do Distrito Federal. Fazendo a correspondência entre as leis e suas finalidades e características, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação entre elas.
COLUNA I 1. Lei n° 10.639/2003 2. Lei n° 11.340/2006 3. Lei n° 11.645/2008
COLUNA II ( ) Esta lei criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
( ) Esta lei alterou o art. 26-A, da Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
( ) Esta lei foi criada em consonância com o §8º, do art.226 da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05/10/1988.
( ) Esta lei estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino e obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
( ) Esta lei é conhecida como Lei Maria da Penha.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
COLUNA I 1. Lei n° 10.639/2003 2. Lei n° 11.340/2006 3. Lei n° 11.645/2008
COLUNA II ( ) Esta lei criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
( ) Esta lei alterou o art. 26-A, da Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
( ) Esta lei foi criada em consonância com o §8º, do art.226 da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05/10/1988.
( ) Esta lei estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino e obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
( ) Esta lei é conhecida como Lei Maria da Penha.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.