No tocante ao credenciamento, assinale a opção correta, à luz do
Regulamento de licitações e contratos do SEBRAE (Resolução
CDN n.º 493/2024).

Question

No tocante ao credenciamento, assinale a opção correta, à luz do Regulamento de licitações e contratos do SEBRAE (Resolução CDN n.º 493/2024).

Accepted Answer

O credenciamento pode ser utilizado para as seguintes hipóteses de contratação: paralela e não excludente; com seleção a critério de terceiros; em mercados fluidos.

Answer

O credenciamento destina-se à contratação de profissionais prestadores de serviços, sendo inviável a sua utilização para a aquisição de bens.

Answer

Para cancelar o credenciamento, o contratante deve assegurar o contraditório e a ampla defesa aos credenciados interessados.

Answer

O credenciamento pode ser formado por meio do pregão.

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