Podemos afirmar que o crime de corrupção ativa consiste em:

Question

Accepted Answer

Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.

Answer

Facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho.

Answer

Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.

Answer

Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoa.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

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