Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: STM
Ano:: 2025
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q3409194

À luz do disposto no Código Penal Militar (CPM), da doutrina aplicável e da jurisprudência do STM, julgue o item seguinte.

Consideram-se crimes militares em tempo de paz apenas os previstos no CPM, excluindo-se, em qualquer situação, a legislação penal comum, em observância ao princípio da especialidade.

CCERTOEERRADO

Praticar mais questões de Direito Penal Militar com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: ERRADO.

Mais questões de Direito Penal Militar

A deserção especial ocorre quando o militar não se apresenta no momento da partida de navio ou aeronave, ou quando se ausenta sem licença após a…

CFP · PMAL · 2026

O crime de falsificação de documento militar abrange tanto documentos públicos quanto particulares, desde que relacionados ao serviço militar.

CFP · PMAL · 2026

Acerca da antijuridicidade no crime militar, julgue o item: A antijuridicidade é a relação de contrariedade entre a conduta e o ordenamento jurídico,…

CFP · PMAL · 2026

O civil que pratica crime contra o patrimônio sob administração militar comete crime militar, conforme o art. 9º, III, "a", do CPM.

CFP · PMAL · 2026

O militar que se apresenta ao quartel com sinais visíveis de embriaguez, fora do horário de serviço, pode ser punido disciplinarmente, pois a conduta…

Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

Mais questões de Direito Penal Militar

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento