Julgue o item seguinte, a respeito de licitações e contratos.
O edital de licitação deve conter, obrigatoriamente, cláusulas
que assegurem o cumprimento das normas relativas à saúde
e segurança do trabalho e à proteção ambiental.
Gabarito: CERTO.
Segundo a Lei 14.133/2021, após a apresentação das propostas e lances, as fases seguintes de um processo de licitação são, nesta ordem:
FGV · 2024
Conforme previsão da Lei nº 14.133/21, os prazos mínimos para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital…
IDCAP · 2024
Em razão de um surto inesperado de doença na população, a Secretaria de Saúde precisa adquirir medicamentos essenciais com rapidez para atendimento…
AMEOSC · 2025
Suponha que em determinado Município tenha sido publicado edital de licitação para registro de preços. O referido edital previa a possibilidade de…
IBFC · 2025
Acerca de serviços públicos, de atos administrativos, de contratos administrativos e de licitações, julgue o item subsequente. De acordo com o…
CESPE / CEBRASPE · TC-DF · 2021
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