A questão, refere-se às normas do Código de Processo Penal.
No tocante ao tema “Inquérito policial”, é correto afirmar que

Question

A questão, refere-se às normas do Código de Processo Penal. No tocante ao tema “Inquérito policial”, é correto afirmar que

Accepted Answer

o inquérito acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que servir de base a uma ou outra.

Answer

os instrumentos do crime, bem como os objetos que interessarem à prova, não acompanharão os autos do inquérito.

Answer

a autoridade policial tem o dever de determinar a realização das diligências requeridas pelo indiciado, bem como pelo ofendido, em observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa.

Answer

o Ministério Público pode requisitar a devolução do inquérito à autoridade policial para novas diligências, mesmo havendo elementos suficientes ao oferecimento da denúncia, pelos critérios de conveniência e oportunidade.

Answer

a autoridade policial pode mandar arquivar autos de inquérito, em casos de inexistência de prova da autoria ou da materialidade.

Questão de Direito Processual PenalInquérito Policial e Investigação

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