Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
- Banca:
- AOCP
- Órgão:
- Prefeitura de Belém - PA
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1100931
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, elaborado pela União (sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente), deve ter vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 (vinte) anos, sendo que a sua atualização deve ser realizada a cada
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Gabarito: Alternativa B.