Gabarito: ERRADO.
De acordo com a Lei nº 9.609/1998 − Proteção da Propriedade Intelectual de Programa de Computador, não constitui ofensa aos direitos do titular de…
OBJETIVA · 2024
Julgue os itens a seguir, à luz do Estatuto do Desarmamento. Nesse sentido, considere que a sigla SINARM, sempre que empregada, refere-se ao Sistema…
CESPE / CEBRASPE · STF · 2013
Uma determinada empresa, no momento da contratação de seus empregados, exige deles que deixem suas carteiras de trabalho depositadas no departamento…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2004
Relativamente aos crimes contra a liberdade sexual é CORRETO afirmar que:
EJEF · 2005
Recentemente, ocorreu a inclusão do crime de corrupção ativa no rol dos delitos hediondos, fato que, entre outros efeitos, tornou esse crime…
CESPE / CEBRASPE · CNJ · 2013
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