Como medida de fomento à cultura, nos termos do que dispõe a Constituição Federal, o Estado poderá vincular a…

Question

Como medida de fomento à cultura, nos termos do que dispõe a Constituição Federal, o Estado poderá vincular a fundo estadual de fomento à cultura,

Accepted Answer

parte determinada de sua receita tributária líquida para o financiamento de projetos culturais.

Answer

parte da receita tributária líquida para o pagamento de despesas de servidores contratados para o desempenho de atividades de cultura

Answer

parte de sua arrecadação com tributos para pagamento de encargos sociais decorrentes de atividades culturais.

Answer

sua arrecadação com tributos para o custeio permanente de despesas com vigilância de estabelecimentos destinados à atividades culturais

Answer

sua receita tributária líquida, em percentual variável, para custeio de despesas indiretamente geradas com a realização de projetos culturais.

Questão de Direito ConstitucionalOrdem Social