A responsabilidade civil é a obrigação de reparar danos causados a terceiros, seja por ação, omissão,…

Question

A responsabilidade civil é a obrigação de reparar danos causados a terceiros, seja por ação, omissão, negligência ou imprudência. Em quais circunstâncias a responsabilidade civil pode ser atribuída ao motorista em acidentes de trânsito?

Accepted Answer

Quando o motorista age de forma irresponsável, assumindo o risco de causar o acidente, caracterizando dolo eventual.

Answer

Apenas quando o motorista comete um crime doloso, independentemente das condições do acidente.

Answer

Exclusivamente em acidentes que envolvam vítimas fatais, pois os danos materiais são considerados acidentes leves.

Answer

Somente se o acidente ocorrer devido à má condição das vias, sem considerar o comportamento do motorista.

Questão de Lei nº 9.503 de 1997 -visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições

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