Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

Banca:: CONSULPAM
Ano:: 2026
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3913049

Com base na nova Lei de Licitações, o órgão ou entidade gerenciadora deverá, na fase preparatória do processo, para fins de registro de preços, realizar procedimento público de intenção de registro de preços para possibilitar a participação de outros órgãos e entidades na respectiva ata, sendo esse procedimento aberto pelo prazo mínimo de:

A15 dias úteis.B12 dias úteis.C10 dias úteis.D8 dias úteis.

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Gabarito: Alternativa D.

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