Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

No tocante aos direitos e às garantias constitucionais, julgue o item que se segue. Será constitucional lei estadual que venha a obrigar que as…

CESPE / CEBRASPE · 2022

São considerados direitos fundamentais previstos na Constituição Federal: I. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da…

IDECAN · Prefeitura de Maracanaú - CE · 2023

Em virtude do crime que cometeu onze meses atrás no Estado do Rio Grande do Sul, Romeu estava escondido no interior da sua casa na Cidade de Porto…

FCC · TJ-PE · 2012

A partir do texto acima, julgue o item que se segue. O direito constitucional de petição é definido como o direito de uma pessoa de invocar a atenção…

CESPE / CEBRASPE · 2010

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item a seguir. Os direitos e as garantias expressos na…