Julgue o item a seguir, referente a disposições legais em matéria ambiental.
A Convenção de Basileia regula o trânsito de resíduos
sólidos domésticos entre seus Estados-partes.
Gabarito: ERRADO.
O Protocolo de Montreal, a Emenda de Kigali e a Instrução Normativa IBAMA n.º 20/2022 são instrumentos relacionados ao controle de determinadas…
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Julgue o item a seguir, referente a disposições legais em matéria ambiental. A Conferência das Partes, prevista no Protocolo de Quioto, deve…
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Entre os princípios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas,
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Considerando os tratados internacionais associados à biodiversidade, julgue o item a seguir. A divergência quanto à paridade na repartição de…
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Considerando que a sigla GEE, sempre que empregada, se refere a emissão de gases de efeito estufa, julgue o próximo item, relativo a mercado de…
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