Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Banca:: FGV
Órgão:: CNU
Ano:: 2025
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: 842

Durante uma pescaria amadora, um participante utilizou um slingshot (estilingue de pesca) para capturar peixes de pequeno porte. Um colega perguntou se o uso do equipamento era permitido.
O participante da pescaria respondeu corretamente que essa técnica é autorizada desde que:

Aempregada exclusivamente em águas marinhas;Bempregada exclusivamente em lagoas marginais;Ccom uso de dardos com ponta de borracha não letal;Dem competições com fins científicos e pesque e solte;Eem competições organizadas por pessoas jurídicas devidamente cadastradas.

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Gabarito: Alternativa B.

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