Questão de Direito Empresarial (Comercial)Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: INPI_23
Ano:: 2023
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: CEBR-INPI-23-930-INPI-CB1-01-Q042

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir.

A patente concedida caducará caso, na data do requerimento da caducidade ou da instauração de ofício do respectivo processo, não tenha sido iniciada a exploração.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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Será considerado novo o desenho industrial compreendido no estado da técnica.

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