Questão de Direito ConstitucionalDoutrina clássica e majoritária do direito constitucional brasileiro
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo
- Ano:
- 2021
- Cargo:
- Analista de Previdência Complementar – Área de Atuação: Jurídica
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-FUNPRESP-21-648-FUNPRESP-EXE-008-01-Q069
Considerando a doutrina clássica e majoritária do direito constitucional brasileiro, julgue os itens a seguir.
A técnica hermenêutica da interpretação conforme a Constituição não é compatível com a declaração de inconstitucionalidade de trechos do dispositivo, não sendo admitida a figura da “interpretação conforme” com redução de texto.
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Gabarito: ERRADO.