Gabarito: Alternativa B.
De acordo com a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, em relação às formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, relacionar as…
OBJETIVA · 2025
Acerca do controle de convencionalidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e do ordenamento jurídico nacional, assinale a alternativa…
MPE-MS · 2018
Em relação à tutela dos direitos humanos e cidadania na área da saúde, julgue o item a seguir. O paciente com neoplasia maligna tem direito de se…
Instituto Consulplan · 2024
De acordo com a Lei nº 10.2016/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo…
FAUEL · 2020
A Constituição Federal assegura aos tratados internacionais de direitos humanos o status de emenda constitucional, quando aprovados de acordo com…
FGV · 2025
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
