Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

Dentre as principais inovações trazidas pela Emenda Constitucional n°45 pode-se afirmar que

FCC · TRT - 19ª Região (AL) · 2008

A magistratura se desempenha no interesse geral e suas garantias institucionais têm fundamento no princípio da

FCC · TRT - 8ª Região (PA e AP) · 2010

Ao longo do século XX, o Poder Judiciário passa por significativo processo de expansão em suas duas funções principais, tanto a de prestação da…

CESPE / CEBRASPE · 2005

Considere as seguintes hipóteses: I. Tício é Desembargador de um determinado Tribunal Regional do Trabalho e comete um crime de peculato neste ano de…

FCC · TST · 2012

O TRT e as varas da justiça do trabalho do estado do Maranhão do Sul deverão, obrigatoriamente, constituir câmaras regionais para, assim, funcionar…