Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- TJ-AP
- Ano:
- 2024
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2448564
Em determinada comarca, foram detectados três problemas: (1) um morador escutava música em volume acima do aceitável, o que incomodava o seu confrontante; (2) uma indústria emitia gases poluentes na atmosfera, sem qualquer filtragem prévia, o que causava problemas respiratórios em todos que moravam ou passavam pela cidade; e (3) os adquirentes do produto X, da sociedade empresária Y, reclamavam de falhas no seu funcionamento.À luz das atribuições constitucionais do Ministério Público na área cível, a instituição deve atuar:
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Gabarito: Alternativa B.