Julgue o item a seguir, com relação aos crimes previstos no Código Penal.
A conduta de incitar, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas ou delas contra os Poderes constitucionais configura o tipo penal denominado incitação ao crime.
Gabarito: CERTO.
Sobre o crime de perigo de inundação, previsto no Código Penal, é correto afirmar:
FCC · MPE-PE · 2008
Acerca dos crimes contra a incolumidade pública e contra a família, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2009
Mauro foi denunciado pela prática do delito de supressão de tributos, tipificado no artigo 1º, I, da Lei 8.137/90. Acontece que, desde que foi…
IDECAN · PC-CE · 2021
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente. Caso José seja denunciado pelo crime de associação criminosa, ele poderá valer-se,…
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Boa Vista - RR · 2019
I – O crime de associação para o tráfico, previsto no artigo 35 da Lei 11.343/06, exige para sua configuração, a exemplo do crime de formação de…
MPE-SC · 2012
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
