De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual, ser…

Question

De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público
Civil do Poder Executivo Estadual, ser solidário com prática
realizada por outro servidor público ou por terceiro que caracterize
ilícito, ou simplesmente que venha a causar prejuízo à
administração e à eficiência do serviço público, poderá acarretar ao
servidor

Accepted Answer

sanções disciplinares, bem como a apuração de sua responsabilidade civil, penal e administrativa.

Answer

sanções disciplinares e atrair a sua responsabilidade civil, sendo afastada a seara penal.

Answer

responsabilidade administrativa, sendo afastadas as searas penal e civil, posto que solidariedade não se confunde com coautoria.

Answer

a demissão, se houver condenação judicial transitada em julgado do terceiro que praticou o ato ilícito.

Answer

sanções disciplinares, bem como a apuração de sua responsabilidade penal desde que haja a condenação do terceiro que praticou o ato ilícito.

Questão de Ética na Administração PúblicaIntrodução e Ética e Moral e Orientações Gerais

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