Questão de Direito PenalDireito Penal (aspectos gerais)

Banca:: IDECAN
Órgão:: SAP-CE
Ano:: 2024
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2570777

Assinale a alternativa que defina corretamente o tipo penal do INFANTICÍDIO, conduta penalmente prevista no art. 123 do CP.

AInduzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça.BProvocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque.CMatar alguém menor de 14 (quatorze) anos.DExpor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria.EMatar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.

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Gabarito: Alternativa E.

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