Questão de Conhecimentos JurídicosBens Públicos da União

Não são bens públicos da União:

UPENET/IAUPE · PM-PE · 2023

No que diz respeito ao regime constitucional a que é submetido o Poder Executivo, assinale a afirmativa INCORRETA.

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Analise as afirmativas abaixo em relação aos direitos e garantias fundamentais: I. A aplicação de normas definidoras dos direitos e garantias…

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De acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o Acesso à Informação, no que diz respeito ao tópico “Dos recursos”, no caso de…

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Com base no Código Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), analise os itens abaixo. A deserção é configurada ao ausentar-se o…