Questão de Direito AdministrativoServiços Públicos

O particular que recebe a incumbência da execução de determinada
atividade, obra ou serviço público e os realiza em nome próprio
denomina-se agente

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Gabarito: Alternativa C.

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De acordo com a lei de concessões de serviços públicos e de obras públicas e as permissões de serviços públicos, avalie as cláusulas essenciais do…

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Com relação ao serviço público, assinale a alternativa correta.

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Leia o texto a seguir. Delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente à pessoa…

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Empresa que não retirar fio inutilizado de poste terá multa maior em Campinas Projeto de Lei foi aprovado em primeira votação na Câmara de Campinas…

VUNESP · 2023

Considerando a Lei n.º 8.987/1995, que trata sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, assinale a opção correta.