Questão de Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade

O brasileiro naturalizado que praticou crime político em seu país, antes da naturalização, poderá ser extraditado para lá responder pelo ilícito.

CESPE / CEBRASPE · 2008

Joaquim, integrante da carreira diplomática portuguesa, prestando serviço em Angola, foi casado em primeiras núpcias com a atriz portuguesa Catarina,…

VUNESP · 2025

Considere: I. Ananias, nascido no Brasil, é filho de pai inglês e mãe alemã que não estavam a serviço de seus países. II. Aristóteles, nascido na…

FCC · MPE-PE · 2012

.Com base nas disposições constitucionais sobre a nacionalidade, analise as afirmativas a seguir: I. São brasileiros natos os nascidos na República…

IDECAN · IF-RR · 2020

A respeito da nacionalidade, considere: I. Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, que não estejam a serviço…