Em conformidade com as disposições do Código de Processo Penal Brasileiro, em relação ao início do inquérito…

Question

Em conformidade com as disposições do Código de Processo Penal Brasileiro, em relação ao início do inquérito policial nos crimes de ação pública, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

O inquérito policial pode ser iniciado de ofício, mediante requisição ou a requerimento, conforme o artigo 5º do Código de Processo Penal.

Answer

O inquérito policial só pode ser iniciado de ofício pela autoridade policial.

Answer

O inquérito policial só pode ser iniciado mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público.

Answer

O inquérito policial só pode ser iniciado a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

Answer

O inquérito policial não pode ser iniciado de ofício, mas apenas mediante requisição ou a requerimento, conforme o artigo 5º do Código de Processo Penal.

Questão de Direito Processual PenalInquérito Policial e Investigação

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