Questão de Governança de TIInstrução Normativa N° 4
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TCE-MS
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3701215
Segundo a Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022,
na fase de gestão do contrato de soluções de TIC, existem
diversas responsabilidades/atribuições inerentes aos integrantes
da equipe de gestão do contrato, tais como as listadas a seguir.
I formalizar demandas de correção à contratada, por
comunicação oficial pertinente
II verificar regularidades fiscais, trabalhistas e previdenciárias,
para fins de pagamento
III avaliar a qualidade dos serviços/bens conforme os critérios de
aceitação, em conjunto entre fiscais
IV autorizar o faturamento com base no termo de recebimento
definitivo (TRD)
V coordenar os atos preparatórios à prorrogação, alteração,
reequilíbrio, pagamento, sanções e extinção
Compete, respectivamente, ao fiscal requisitante, ao fiscal
administrativo e ao gestor do contrato o que se apresenta nos itens
na fase de gestão do contrato de soluções de TIC, existem
diversas responsabilidades/atribuições inerentes aos integrantes
da equipe de gestão do contrato, tais como as listadas a seguir.
I formalizar demandas de correção à contratada, por
comunicação oficial pertinente
II verificar regularidades fiscais, trabalhistas e previdenciárias,
para fins de pagamento
III avaliar a qualidade dos serviços/bens conforme os critérios de
aceitação, em conjunto entre fiscais
IV autorizar o faturamento com base no termo de recebimento
definitivo (TRD)
V coordenar os atos preparatórios à prorrogação, alteração,
reequilíbrio, pagamento, sanções e extinção
Compete, respectivamente, ao fiscal requisitante, ao fiscal
administrativo e ao gestor do contrato o que se apresenta nos itens