Sobre bens públicos e entidades públicas, selecione a alternativa correta.

Question

Accepted Answer

Os bens públicos podem ser classificados como de uso comum, de uso especial e dominicais, sendo estes últimos disponíveis para alienação conforme requisitos legais.

Answer

Os bens públicos pertencem exclusivamente à União, sendo vedada sua posse por estados e municípios.

Answer

Entidades públicas de direito privado não possuem nenhuma vinculação administrativa com o Estado.

Answer

Os bens públicos de uso comum do povo podem ser alienados livremente pelo ente público, sem necessidade de autorização específica.

Answer

Apenas as autarquias são consideradas entidades públicas, enquanto fundações e empresas estatais têm caráter exclusivamente privado.

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