Gabarito: Alternativa A.
Com relação ao crime de tortura , definido na Lei n.º 9.455/97, considere as seguintes assertivas: I. a pena é aumentada se o crime é cometido por…
VUNESP · 2010
Segundo a Lei de Execução Penal, a assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à…
IDECAN · SEAP-RN · 2017
Em relação aos crimes previstos no Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/2003), é INCORRETO afirmar que será
FCC · MPE-RS · 2010
Considere as categorias abaixo. I - Integrantes das guardas municipais dos municípios com mais de 50.000 (cinqüenta mil) e menos de 500.000…
FAURGS · 2011
Em curso de formação continuada, servidores analisavam o conceito legal de crimes hediondos, com foco na identificação objetiva desses delitos. O…
IGEDUC · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
