Segundo a CF, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

Question

Accepted Answer

educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até cinco anos de idade.

Answer

ensino fundamental e médio, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

Answer

atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente em escolas exclusivas para portadores de necessidades especiais.

Answer

ensino religioso, de matrícula obrigatória nas escolas públicas de ensino fundamental.

Answer

atuação prioritária dos municípios no ensino fundamental e médio.

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