O Decreto Federal nº 12.122/2024 e a Portaria MGI nº 6.719/2024 integram uma política nacional voltada ao…

Question

O Decreto Federal nº 12.122/2024 e a Portaria MGI nº 6.719/2024 integram uma política nacional voltada ao combate ao assédio e à discriminação na…

FUNCERN · Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco · 2025

Accepted Answer

O estabelecimento de mecanismos de prevenção, o fortalecimento dos canais de denúncia e a adoção de medidas educativas.

Answer

A substituição das ouvidorias públicas por comitês específicos de combate ao assédio e à discriminação.

Answer

A transferência integral da responsabilidade das chefias imediatas para as unidades de controle interno ou externo.

Answer

A criação de um regime disciplinar paralelo para tratar exclusivamente dos casos de assédio e discriminação.

Answer

A priorização da punição de servidores que praticarem assédio ou discriminação, em detrimento das medidas preventivas.

Questão de Ética e Integridade no Serviço PúblicoDecreto nº 12.122/2024 — prevenção ao assédio e à discriminação