Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 5º, qual é a diferença entre o Habeas-Corpus e o Habeas-Data?

INSTITUTO AOCP · Câmara de Rio Branco - AC · 2016

Tendo sido noticiado pela imprensa que haviam sido formuladas denúncias contra si perante a Corregedoria-Geral da União, as quais afirma serem…

FCC · TRT - 4ª REGIÃO (RS) · 2012

Suponha que o Congresso Nacional edite lei específica para regulamentar o direito de greve de servidores públicos previsto na Constituição Federal.…

FCC · TRT - 1ª REGIÃO (RJ) · 2012

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem. Conforme a CF, tanto o indivíduo quanto o Estado só podem…

CESPE / CEBRASPE · 2013

Considere as seguintes afirmações sobre a disciplina constitucional da liberdade de associação: I. É plena a liberdade de associação para fins…