Gabarito: Alternativa E.
A violência armada é uma realidade na sociedade brasileira. O Estatuto do Desarmamento surgiu com a intenção de diminuir o número de mortes por armas…
ISET · 2025
Conforme dispõe a Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Tóxicos), para efeito da lavratura do auto de prisão em flagrante e estabelecimento da materialidade do…
VUNESP · 2014
Sobre a Lei de Falências (Lei nº 11.101/05), assinale a afirmativa correta:
CONSULPLAN · 2017
Tendo como base as disposições do Código Penal brasileiro e os entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir. João Marcos, maior e…
Instituto Consulplan · 2024
Julgue o item seguinte, acerca da Lei de Execução Penal (LEP) e suas alterações. O poder disciplinar, na execução da pena privativa de liberdade,…
CESPE / CEBRASPE · SGA-AC
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