O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizou na sexta-feira, 7…

Question

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizou na sexta-feira, 7 de fevereiro, o Seminário Nacional de Implementação dos Serviços de Psicologia e Serviço Social nas Redes de Ensino: Desafios e Possibilidades. O evento apresentou subsídios e recomendações para a implementação desses serviços nas redes públicas de educação básica (MEC, 2025).
Devemos observar que o debate em questão gira em torno do(a):

Accepted Answer

Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica.

Answer

Lei nº 9.394/1996 (LDB), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Answer

Artigo 205, Constituição Federal de 1988, que trata da Ordem Social no tocante à Educação.

Answer

Lei 14.880/2024, que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças.

Answer

Lei nº 14.819/2024, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.

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