Jonas, ocupante de um cargo em comissão no âmbito de uma empresa pública, agindo com dolo, apropriou-se, em…

Question

Jonas, ocupante de um cargo em comissão no âmbito de uma empresa pública, agindo com dolo, apropriou-se, em proveito próprio, de determinado computador portátil de alta complexidade, pertencente à estatal, de que tinha a posse em razão do cargo ocupado. Registre-se que o bem móvel apropriado foi avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Jonas responderá pelo crime de

Accepted Answer

peculato, com a incidência de uma causa de aumento de pena, pois o autor é ocupante de cargo em comissão em empresa pública.

Answer

corrupção passiva, com a incidência de uma causa de aumento de pena, em razão do elevado valor do bem apropriado.

Answer

corrupção passiva qualificada, pois o autor é ocupante de cargo em comissão em empresa pública.

Answer

peculato qualificado, em razão do elevado valor do bem apropriado.

Answer

corrupção ativa qualificada, em razão do elevado valor do bem apropriado.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

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