Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA > Direito à Educação, Cultura,…
- Banca:
- ADM&TEC
- Órgão:
- Prefeitura de Campo Alegre - AL
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1869620
Analise as afirmativas a seguir:
I. O artigo 17 do ECA, ao apresentar o conceito de direito ao
respeito, afirma que esse direito consiste na inviolabilidade
da integridade física, psíquica e moral da criança e do
adolescente, omitindo a preservação da imagem, da
identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos
espaços e objetos pessoais. II. Conforme disposto no artigo 56 do ECA, inciso I, os
dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental
devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maustratos envolvendo seus alunos Marque a alternativa CORRETA:
I. O artigo 17 do ECA, ao apresentar o conceito de direito ao
respeito, afirma que esse direito consiste na inviolabilidade
da integridade física, psíquica e moral da criança e do
adolescente, omitindo a preservação da imagem, da
identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos
espaços e objetos pessoais. II. Conforme disposto no artigo 56 do ECA, inciso I, os
dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental
devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maustratos envolvendo seus alunos Marque a alternativa CORRETA: