Questão de Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Além de ser um direito humano, a educação é um processo indispensável para a efetivação dos demais direitos. Acerca desse tema, julgue o item…

CESPE / CEBRASPE · 2023

Considere as seguintes afirmações relativas aos direitos da pessoa com deficiência. I. A definição da curatela não alcança o direito ao voto. II. Nos…

MPE-RS · 2016

A Lei nº. 601 de 18 de setembro de 1850, a “Lei de Terras”, quis – supostamente – disciplinar o regime fundiário no país e foi regulamentada pelo…

ESAF · 2016

A Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece a liberdade, a justiça e a paz no mundo como os fundamentos para que os direitos sejam iguais.…

CESPE / CEBRASPE · 2016

Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir. Os direitos humanos são normalmente associados ao plano internacional, enquanto os…