Gabarito: Alternativa D.
A prescrição da pretensão executória do Estado
FCC · 2009
Paulo, quando tinha 20 anos de idade, após ser abordado em uma blitz da polícia rodoviária federal na Rodovia Presidente Dutra, no dia 1º de Junho de…
FCC · 2017
Ana Luci, em virtude da prática de lesão corporal leve (cuja pena abstratamente cominada é de detenção de três meses a um ano) ocorrida em…
FCC · 2017
Considerando a Parte Geral do Código Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item a seguir. A pendência do pagamento da…
CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2021
Sobre a reincidência, é correto afirmar:
TJ-PR · 2013
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