Gabarito: Alternativa C.
A respeito do poder constituinte, do controle de constitucionalidade e da organização dos poderes, julgue o item que se segue. Conforme entendimento…
CESPE / CEBRASPE · 2018
Em uma ação judicial contra o Valiprev, um juiz de primeira instância proferiu decisão, em fevereiro de 2019, desfavorável ao Instituto. Porém, em…
VUNESP · 2020
Assinale a opção correta relativamente à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF).
CESPE / CEBRASPE · 2024
Considerando o sistema de controle de constitucionalidade previsto na Constituição Federal, mostra-se
FCC · TJ-GO · 2021
No que se refere às súmulas vinculantes e à sua disciplina na CF e na Lei n.º 11.417/2006, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2023
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