Maurício, funcionário do gabinete do Vereador Tício em um determinado município paulista, ocupante de cargo…

Question

Maurício, funcionário do gabinete do Vereador Tício em um determinado município paulista, ocupante de cargo em comissão, recebe a quantia em dinheiro público de R$ 2.000,00 para custear uma viagem na qual representaria o Vereador Tício em um encontro nacional marcado para a cidade de Brasília. Contudo, Maurício se apropria do numerário e não comparece ao compromisso oficial, viajando para o Estado de Mato Grosso do Sul com a família, passando alguns dias em um hotel na cidade de Bonito. Maurício cometeu, no caso hipotético apresentado, crime de

Accepted Answer

peculato, sujeito à pena de reclusão de dois a doze anos, e multa, aumentada da terça parte por ser ocupante de cargo em comissão.

Answer

corrupção passiva, sujeito à pena de reclusão de dois a doze anos, e multa, aumentada da terça parte por ser ocupante de cargo em comissão.

Answer

corrupção passiva, sujeito à pena de reclusão de dois a doze anos, e multa, sem qualquer majoração.

Answer

peculato, sujeito à pena de reclusão de dois a doze anos, e multa, sem qualquer majoração.

Answer

prevaricação, sujeito à pena de detenção de 3 meses a 1 ano.

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