De acordo com o disposto na Lei nº 12.305/2010
(Política Nacional de Resíduos Sólidos), assinale
a alternativa INCORRETA.

Question

De acordo com o disposto na Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

O plano de gerenciamento de resíduos sólidos é
parte integrante do processo de licenciamento
ambiental do empreendimento ou atividade pelo
órgão competente do Sistema Nacional do Meio
Ambiente (Sisnama), sendo que, nas atividades e
nos empreendimentos não sujeitos a
licenciamento ambiental, a aprovação do plano
de gerenciamento de resíduos sólidos cabe à
autoridade estadual competente.

Answer

O reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e
reciclável como um bem econômico e de valor
social, gerador de trabalho e renda e promotor de
cidadania é um dos princípios da Política
Nacional de Resíduos Sólidos.

Answer

São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros, o Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Answer

A União elaborará, sob a coordenação do
Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional
de Resíduos Sólidos, com vigência por prazo
indeterminado e horizonte de 20 (vinte) anos, a
ser atualizado a cada 4 (quatro) anos.

Answer

É proibida a importação de resíduos sólidos
perigosos e rejeitos, bem como de resíduos
sólidos cujas características causem dano ao
meio ambiente, à saúde pública e animal e à
sanidade vegetal, ainda que para tratamento,
reforma, reúso, reutilização ou recuperação.

Questão de Meio AmbienteSaneamento Geral e Resíduos Sólidos

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