Gabarito: ERRADO.
Julgue o item seguinte, a respeito do mandado de injunção. A decisão que concede mandado de injunção, em regra, gera efeitos ultra partes.
CESPE / CEBRASPE · 2018
No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. O direito de reunião está assegurado a todos, desde que observados…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Não revelar a identidade dos assaltantes fere o direito fundamental à informação, tendo em vista que, no caso, em benefício do interesse da sociedade…
CESPE / CEBRASPE · 2009
A respeito dos direitos fundamentais,
FCC · Prefeitura de Teresina - PI · 2016
Considerando o entendimento do STF acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2012
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