Gabarito: Alternativa B.
Conforme o STF, o crime de estelionato previdenciário praticado por terceiro não beneficiário tem natureza de crime instantâneo de efeitos…
CESPE / CEBRASPE · PGE-BA · 2014
Marcelino, dirigindo seu veículo, é abordado por policiais militares que o vistoriaram e nada encontraram de irregular, nem com a documentação do…
FCC · 2017
O autor do fato estava limpando o quintal e deixou um pedaço de madeira escorada no muro. A vítima estava passando pelo local, momento em que a…
TJ-AC · 2014
Está prevista no Código Penal uma situação em que o agente, que comete um crime sem violência ou grave ameaça à pessoa, repara o dano ou restitui a…
CPCON · 2024
Em matéria de CRIMES MONOSSUBJETIVOS, QUANDO COMETIDOS POR MAIS DE UM AGENTE, é CORRETO afirmar que:
MPDFT · 2021
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